Resolução N.º 29/1990, de 6 de Março
"Cria o Programa Vida Nova, que tem por objectivo combater as s..."

Resolução N.º 30/1990, de 6 de Março
"Declara a utilidade pública urgente da expropriação de um préd..."

Resolução N.º 31/1990, de 6 de Março
"Declara a utilidade pública urgente da expropriação das parcel..."

Declaração de Rectificação N.º SN/1990, de 6 de Março
"De ter dido rectificado o Decreto Legislativo Regional n.º 24/..."

Despacho Normativo N.º 56/1990, de 6 de Março
"Aprova o orçamento privativo, para 1989, do Centro de Saúde de..."

Despacho Normativo N.º 57/1990, de 6 de Março
"Aprova os orçamentos privativos, para 1989, de diversos serviç..."

Despacho Normativo N.º 58/1990, de 6 de Março
"Aprova o orçamento privativo para 1990, do Gabinete de Gestão ..."

Despacho Normativo N.º 59/1990, de 6 de Março
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Presidência..."

Despacho Normativo N.º 60/1990, de 6 de Março
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 61/1990, de 6 de Março
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 62/1990, de 6 de Março
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 63/1990, de 6 de Março
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 64/1990, de 6 de Março
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 65/1990, de 6 de Março
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 66/1990, de 6 de Março
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."